TERMOS E CONDIÇÕES
1. Identificação do Titular do Site
O presente site, denominado Poupar, Investir e Gastar, é um projeto dedicado à literacia financeira, disponibilizando conteúdos informativos, artigos de blog, eventos de formação, workshops e outros recursos educativos.
Titular do site:
sergio paulo pereira dores candeias
163884188
rua abel manta 26 4º, Oeiras
INFO@POUPARINVESTIREGASTAR.PT
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site Poupar, Investir e Gastar, bem como dos seus conteúdos, serviços e funcionalidades.
Ao navegar neste site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Natureza da Informação Prestada
Os conteúdos disponibilizados no site têm caráter meramente informativo e educativo, não constituindo:
aconselhamento financeiro personalizado;
recomendação de investimento;
aconselhamento fiscal, jurídico ou contabilístico.
O utilizador é o único responsável pelas decisões que venha a tomar com base na informação consultada no site.
4. Acesso ao Site
O acesso ao site é gratuito, podendo alguns eventos, formações ou workshops estar sujeitos a inscrição prévia e/ou pagamento, situação que será claramente indicada em cada caso.
O titular do site reserva-se o direito de suspender, alterar ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Inscrições em Eventos e Workshops
Quando aplicável:
A inscrição em eventos implica o fornecimento de dados pessoais, tratados nos termos da Política de Privacidade.
As condições específicas de cada evento (preço, cancelamentos, devoluções, datas) serão comunicadas de forma autónoma.
O titular do site reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar eventos por motivos imprevistos, garantindo a comunicação atempada aos inscritos.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, artigos, imagens, logótipos, vídeos, materiais de formação e design gráfico, são propriedade do titular do site ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.
7. Responsabilidade
O titular do site não se responsabiliza por:
erros, omissões ou desatualização dos conteúdos;
danos resultantes da utilização da informação disponibilizada;
indisponibilidade temporária do site;
conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações.
8. Ligações para Sites de Terceiros
O site pode conter links para sites externos. O titular não controla nem se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses sites.
9. Alterações aos Termos e Condições
O titular do site reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do domicílio do titular do site, com expressa renúncia a qualquer outro.
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